Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental: Visão Geral; Constituição Federal/88; Meio Ambiente Natural, Cultural, Antrópico, do Trabalho; Áreas Protegidas: Código Florestal - Lei 4771/65; Unidades de Conservação; Funções/Serviços Ambientais; Impacto Ambiental; Política Ambiental Brasileira (Lei 6.938/81); Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA); Licenciamento como Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente; Objetivos do Licenciamento; EIA/RIMA; CONAMA nº 1/86 e 237/97; Licenças Ambientais: LP, LI, LO; Etapas do Estudo de Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental de atividades marítimas (setor de Petróleo e Gás): Blocos marítimos de exploração; Rodadas ANP; Atividades: Sísmica Marítima, Perfuração, Produção; Conteúdo do Termo de Referência; Atividade Prática - Licenciamento Simulado - Discussão em Audiência Pública.

A sustentabilidade dos ecossistemas vai além do envolvimento dos governos e pede a participação da sociedade civil como um todo. Um grande passo dado neste sentido foi a criação do SNUC, que inclui, entre suas diversas unidades de conservação, unidades de uso sustentável e de participação social, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Ferramentas utilizadas para análise e gestão de riscos na indústria de petróleo e gás, tais como: HAZOP, FMEA, WHAT IF, APR, etc. Etapas da gestão de riscos na indústria e demais passos para o desenvolvimento de estudos de análise de riscos (qualitativo e quantitativo). Etapas e itens necessários para o gerenciamento de riscos.

Identificação da necessidade de sistemas de segurança no processamento do petróleo, seus derivados, no armazenamento, no transporte e na distribuição para abastecimento dos mercados. Conhecimento da legislação e dos órgãos governamentais envolvidos. Conhecimento das providências prévias ao início dos trabalhos de operação e/ou manutenção, tais como licenças e autorizações. Conhecimento das normas de segurança e saúde ocupacional.